FNDE troca senhas do Siope

Por motivo de segurança, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está trocando todas as senhas de transmissão de dados de municípios e estados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As senhas antigas já foram canceladas e as novas serão enviadas aos secretários de educação por meio de mensagem eletrônica.

“Já enviamos emails aos secretários informando sobre a mudança”, afirma o coordenador do Siope, Paulo Malheiro. Quem não receber a nova senha deve solicitá-la por meio de ofício enviado ao FNDE (mais informações na página do Siope).

Todos os anos, estados e municípios devem enviar ao FNDE, responsável pelo Siope, as informações sobre os investimentos feitos na área de educação no ano anterior. O preenchimento em dia do sistema é condição para que os entes federativos possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. “O prazo final de transmissão das informações estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 30 de abril para os municípios e de 31 de maio para os estados e o Distrito Federal”, lembra Paulo Malheiro.

“No Siope, os gestores têm à sua disposição indicadores educacionais do seu município e do seu estado, que podem auxiliá-los no planejamento das ações e na melhor gestão dos recursos”, completa o coordenador. Entre os dados, estão os números sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que fornecem uma fotografia de como está a gestão local.

A versão 2011 do Siope já está disponível para download no sítio eletrônico do FNDE.